Cursos Livres: Um Pequeno Panorama

Os estudos são importantes para a sua vida profissional, sem dúvida, além de serem fontes importantes de conhecimento em todos os níveis. Só que muitos possuem certo dilema quando terminam o ensino superior (um dos requisitos mais solicitados hoje em dia). O que fazer depois? Uma pós-graduação? Um doutorado? Ou seja, é a exigência do mundo atual: um complemento que seja para aquele nível de escolaridade que você já adquiriu.

Porém, muitos ou não se interessam por esse tipo de continuidade nos seus estudos, ou simplesmente não é algo compatível com a sua realidade (principalmente, financeira, visto que tais extensões, geralmente, possuem um custo elevado). No entanto, se você quer complementar o seu grau de conhecimento, mas, ao mesmo tempo, que algo quer não seja tão “pesado”, um curso livre é uma ótima opção.

Mas, o que é um curso livre?

Em linhas gerais, podemos dizer que um curso livre é uma modalidade pertencente à área de Educação Profissional. No entanto, é bom deixar claro que os cursos livres não são reconhecidos pelo MEC, porém, possuem base legal através do Decreto 5.154/04 e na Portaria Nº 008/02. Até mesmo porque, ressalte-se, o MEC só reconhece cursos com duração mínima de 360 horas.

No entanto, nada disso invalida a qualidade dos cursos livres, que vêm se mostrando uma excelente alternativa para aqueles que querem continuar estudando, mas, de maneira menos rígida do que os cursos normais.

Uma das grandes vantagens dos cursos livres que a duração deles é flexível (pode ir de algumas horas até alguns meses). Isso é ótimo para aqueles que, de repente, não tenham muito tempo disponível por conta de outros compromissos (família, trabalho etc.), e, ao mesmo tempo queiram fazer um curso qualificado e que dê respaldo profissional.

Quer saber mais um ponto positivo? Ao contrário dos cursos de Pós-Graduação, a maioria dos cursos livres não exigem documentação prévia, como diploma da faculdade da qual você estudou, e por aí vai.

Outra grande vantagem desse tipo de curso é que não é exigida escolaridade anterior para você fazer algum deles. Os certificados de conclusões desses cursos, por sinal, são feitos pelas próprias instituições, porém, não se enganem: são cursos que possuem, sim, critérios acadêmicos, como qualquer que se preze.

Falando nessa questão, vamos abordar agora a respeito especificamente da questão dos cursos online com certificado.

Certificado: Principais Características

Geralmente, quando alguém faz um curso livre online, é comum surgirem dúvidas a respeito da validade do certificado de conclusão de um curso assim. Mas, não se preocupe. A boa notícia é que um certificado de um curso online tem a mesma serventia do que um que seja presencial.

Isso se deve ao fato de que, desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que entrou em vigor no Brasil estabeleceu alguns critérios para cursos de ensino à distância, dentre eles a validade de seus certificados, até mesmo porque, neles, não existe a especificação de que o curso foi online ou não (apenas que você o concluiu).

Além do mais, esse tipo de documento é padronizado, e, por essa razão, possui validade para diversas das ações pelas quais um certificado de curso presencial é usado. E, isso devido à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que, inclusive, determina que os cursos à distância sejam criados com a mesma duração de suas modalidades presenciais, o que cria uma duração pré-determinada para aquele determinado curso.

Outro ponto muito positivo é que o certificado de um curso livre online também pode ser aceito em concursos públicos. Agora, claro, cada edital ou organização  pode ter suas regras próprias, entre elas, a de não aceitar certificados de cursos livres, o que é possível de acontecer. Cabe, portanto, você procurar saber as peculiaridades de cada concurso público que fizer para evitar alguma surpresa desagradável, mesmo que essa proibição não encontre amparo pela lei brasileira, e possa ser derrubada judicialmente.

Também é importante salientar que cada curso é responsável pelo fornecimento do certificado de conclusão. Porém, como o certificado acaba não sendo obrigatório, o aluno é quem precisa verificar se tem direito a ele ou não.

Concluindo

Mesmo que os cursos livres não sejam reconhecidos pelo MEC ou pelo CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pelo menos ainda, cabe frisar mais uma vez que os seus certificados são, sim, válidos, e que podem ser usado em diversas ações, até mesmo em concursos públicos.

Mas, se mesmo assim, você ficar temerosos, saiba que a validade desses certificados, além de estar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, também encontra amparo legal através do Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e da PORTARIA Nº 008, de 25/06/2002 publicado no DIÁRIO OFICIAL – SC – Nº 16.935 – 27.06.2002.

Lembrando, por fim, que os cursos livres online são isentos de fiscalização pelo governo federal, cabendo aos alunos a tarefa de conhecer a instituição pela qual queira estudar. Ou seja, o fiscalizador acaba sendo o próprio aluno, que por lidar de forma ainda mais íntima com a instituição, pode propor diversas sugestões de melhoria.

Portanto, aproveite agora o seu tempo livre, e faça um curso livre online, e se qualifique ainda mais na área que você escolheu atuar. Tenha certeza de que essa será uma ótima oportunidade de aprimorar os seus conhecimentos.

Alex Barbosa

Especializado em Design pelo Istituto Europeo di Design (Espanha), formado em Marketing Digital pelo Instituto Infnet e em Programação Neurolinguística pelo INAp. Trabalhou por anos em grupos empresarias como Magazine Luiza, Merck e Knoll Basf Pharma. Além de empreendedor, é um entusiasta por inovação.

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