Curso Credenciado pela Enfam: Inscrições Abertas para Magistrados(as) sobre Violência Doméstica
A violência doméstica é um problema grave e recorrente em nossa sociedade, que afeta milhares de mulheres todos os anos. Diante dessa realidade, é fundamental que os profissionais que atuam na área jurídica estejam preparados para lidar com esses casos de forma efetiva e sensível. Pensando nisso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para um curso credenciado sobre violência doméstica, voltado especificamente para magistrados(as).
Objetivo do Curso
O curso tem como objetivo capacitar os magistrados(as) para atuarem de forma mais efetiva e humanizada nos casos de violência doméstica, buscando aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre o tema. Além disso, visa promover uma reflexão sobre o papel do judiciário na prevenção e combate à violência contra a mulher, bem como a importância de uma abordagem multidisciplinar nesses casos.
Conteúdo Programático
O curso abordará diversos temas relacionados à violência doméstica, tais como: conceito e tipos de violência; ciclo da violência; legislação e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher; papel do judiciário na proteção às vítimas; medidas protetivas; atendimento humanizado às vítimas; entre outros. Além disso, serão realizados estudos de casos e debates para estimular a reflexão e a troca de experiências entre os participantes.
Metodologia
O curso será realizado na modalidade de ensino a distância (EaD), com carga horária de 40 horas. Serão disponibilizados materiais de estudo, como textos, vídeos e atividades práticas, que deverão ser realizadas pelos participantes ao longo de quatro semanas. Além disso, haverá fóruns de discussão e webconferências com especialistas no tema. Ao final do curso, os magistrados(as deverão elaborar um trabalho final sobre um caso prático de violência doméstica, a ser avaliado pela equipe pedagógica.
Requisitos para Participação
Podem se inscrever no curso magistrados(as) que atuam na área criminal, de família e de infância e juventude, bem como servidores(as) dessas áreas. É necessário ter acesso à internet e disponibilidade para cumprir as atividades propostas ao longo do curso. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o dia 30 de setembro de 2021.
Importância do Curso
A violência doméstica é um problema complexo e que exige uma atuação qualificada por parte dos profissionais do judiciário. Muitas vezes, as vítimas de violência não conseguem denunciar seus agressores ou não recebem o apoio necessário para sair dessa situação. Nesse sentido, é fundamental que os magistrados(as estejam preparados para lidar com esses casos de forma sensível e efetiva, garantindo a proteção e a justiça para as vítimas.
Além disso, o curso também contribui para a disseminação de uma cultura de respeito e igualdade de gênero, tão necessária em nossa sociedade. Ao aprimorar os conhecimentos sobre violência doméstica, os magistrados(as também estarão mais preparados para atuar em outros casos de violência de gênero, como o feminicídio e a violência contra a população LGBTQIA+.
Parceria com a ONU Mulheres
O curso é fruto de uma parceria entre a Enfam e a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. A ONU Mulheres tem atuado em diversas frentes para combater a violência contra a mulher, incluindo a capacitação de profissionais do sistema de justiça. A par
