Reação das Associações de Faculdades e Ensino a Distância ao Limite de EAD em Licenciaturas: “Inviável”
O ensino a distância (EAD) tem se tornado cada vez mais popular no Brasil, principalmente devido à sua flexibilidade e acessibilidade. No entanto, recentemente, uma decisão do Ministério da Educação (MEC) tem gerado polêmica e preocupação entre as associações de faculdades e ensino a distância: o limite de 20% de aulas a distância em cursos de licenciatura.
Essa medida foi anunciada pelo MEC em dezembro de 2019 e tem gerado reações negativas por parte das instituições de ensino e especialistas na área. Segundo o jornal Estadão, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) classificou a decisão como “inviável” e afirmou que ela pode prejudicar a qualidade do ensino e a formação dos futuros professores. Mas afinal, qual é a realidade por trás dessa polêmica? Como as associações de faculdades e ensino a distância estão reagindo a essa limitação? Vamos analisar mais detalhadamente essa questão a seguir.
Entendendo a decisão do MEC
De acordo com a Portaria nº 2.117, publicada pelo MEC em 3 de dezembro de 2019, os cursos de licenciatura terão um limite de 20% de aulas a distância em sua carga horária total. Essa medida se aplica tanto para cursos presenciais quanto para cursos a distância, e tem como objetivo garantir a qualidade do ensino e a formação adequada dos futuros professores.
Além disso, a portaria também estabelece que as aulas práticas e estágios obrigatórios devem ser realizados presencialmente, assim como as avaliações finais. Essa decisão do MEC foi baseada em estudos e debates realizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e tem gerado discussões acaloradas entre os defensores e críticos do ensino a distância.
Reações das associações de faculdades e ensino a distância
A ABMES, que representa mais de 1.200 instituições de ensino superior privadas, foi uma das primeiras a se manifestar contra a decisão do MEC. Segundo a associação, a limitação de 20% de aulas a distância em cursos de licenciatura é “inviável” e pode prejudicar a formação dos futuros professores, além de aumentar os custos das instituições de ensino.
Outra associação que se posicionou contra a medida foi a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Em nota, a ABED afirmou que a decisão do MEC é “um retrocesso” e que o ensino a distância é uma modalidade de ensino reconhecida e regulamentada pelo próprio ministério. Além disso, a associação ressaltou que a limitação de 20% pode inviabilizar a oferta de cursos de licenciatura a distância, principalmente em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Argumentos a favor e contra a limitação de 20%
Os defensores da medida do MEC argumentam que a presença física dos alunos em sala de aula é fundamental para a formação de professores, principalmente em disciplinas práticas e estágios. Além disso, alegam que a limitação de 20% de aulas a distância é uma forma de garantir a qualidade do ensino e evitar possíveis fraudes e irregularidades.
Por outro lado, os críticos afirmam que a decisão do MEC é arbitrária e não leva em consideração a realidade do ensino a distância no Brasil. Segundo eles, a modalidade já é amplamente utilizada e regulamentada no país, e a limitação de 20% pode prejudicar a expansão e a democratização do ensino superior.
O impacto da medida no ensino a distância
O ensino a distância tem se mostrado uma alternativa viável e eficiente para a formação de professores, principalmente em um país de dimensões continentais como
