Reação das Associações de Faculdades ao Limite de EAD em Licenciaturas: ‘Inviável’ – Adufg
A educação a distância (EAD) tem se tornado cada vez mais presente no cenário educacional brasileiro, principalmente com a pandemia do novo coronavírus, que obrigou as instituições de ensino a adotarem o ensino remoto como forma de continuar as atividades acadêmicas. No entanto, a recente decisão do Ministério da Educação (MEC) de limitar em 20% a oferta de cursos de licenciatura na modalidade EAD tem gerado polêmica e descontentamento entre as associações de faculdades, que consideram a medida “inviável”. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Goiás (Adufg) é uma das entidades que se posicionou contra a decisão e tem lutado pela revogação da portaria que estabelece o limite de EAD em licenciaturas.
Limitação de EAD em licenciaturas: uma decisão controversa
No dia 21 de julho de 2020, o MEC publicou a Portaria nº 1.030, que estabelece o limite de 20% para a oferta de cursos de licenciatura na modalidade EAD. A medida foi justificada pelo governo como uma forma de garantir a qualidade do ensino e a formação adequada dos futuros professores. No entanto, a decisão tem sido alvo de críticas por parte de diversas entidades ligadas à educação, que a consideram uma afronta à autonomia universitária e uma forma de precarizar o ensino.
Associações de faculdades se posicionam contra a medida
A Adufg, que representa os docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG), é uma das entidades que se posicionou contra a limitação de EAD em licenciaturas. Em nota oficial, a associação afirmou que a portaria do MEC é “inviável” e “prejudicial” para a formação de professores. Segundo a Adufg, a decisão do governo vai na contramão do que é defendido pelas universidades, que têm buscado ampliar a oferta de cursos de licenciatura na modalidade EAD como forma de democratizar o acesso ao ensino superior.
Além da Adufg, outras associações de faculdades também se manifestaram contra a medida do MEC. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) emitiram notas de repúdio à portaria, destacando que a decisão do governo vai contra as políticas de expansão e democratização do ensino superior.
Autonomia universitária em risco
Um dos principais argumentos das associações de faculdades contra a limitação de EAD em licenciaturas é a defesa da autonomia universitária. Segundo as entidades, a decisão do MEC fere a autonomia das instituições de ensino, que devem ter liberdade para definir a melhor forma de oferecer seus cursos. Além disso, a portaria também desconsidera as especificidades de cada curso e região, já que a demanda por cursos de licenciatura pode variar de acordo com a realidade de cada estado ou município.
Impactos negativos na formação de professores
Outro ponto destacado pelas associações de faculdades é o impacto negativo que a limitação de EAD em licenciaturas pode ter na formação de professores. Com a medida, as instituições de ensino terão que reduzir a oferta de cursos de licenciatura na modalidade EAD, o que pode prejudicar a formação de novos professores e a qualificação dos já atuantes. Além disso, a restrição pode dificultar o acesso de estudantes de regiões mais afastadas ou com menor oferta de cursos presenciais, que poderiam optar pela modalidade EAD.
Adufg luta pela revogação da portaria
Diante da polêmica gerada pela limitação de EAD em
