Introdução
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de desafios para a educação em todo o mundo. Com o fechamento das escolas e universidades, o ensino a distância (EAD) se tornou a principal alternativa para garantir a continuidade dos estudos. No entanto, a obrigatoriedade de aulas presenciais no EAD tem gerado preocupação e alerta por parte de associações ligadas ao ensino superior. Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), essa medida pode resultar na exclusão de milhões de estudantes do ensino superior. Neste artigo, discutiremos o impacto dessa obrigatoriedade e suas possíveis consequências para a educação no Brasil.
O que é o EAD?
O ensino a distância é uma modalidade de ensino que utiliza recursos tecnológicos para promover a aprendizagem fora do ambiente presencial. Ele pode ser realizado de forma totalmente online, com aulas gravadas e materiais disponibilizados em plataformas virtuais, ou de forma semipresencial, com encontros presenciais esporádicos. Essa modalidade de ensino tem se popularizado nos últimos anos, principalmente pela flexibilidade de horários e pela possibilidade de estudar de qualquer lugar, sem a necessidade de deslocamento.
A obrigatoriedade de aulas presenciais no EAD
Em abril de 2020, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que estabelecia a obrigatoriedade de aulas presenciais em cursos de graduação na modalidade EAD. Segundo o texto, as instituições de ensino deveriam garantir que pelo menos 20% da carga horária total do curso fosse realizada de forma presencial. Essa medida foi justificada pelo MEC como uma forma de garantir a qualidade do ensino e a interação entre alunos e professores.
No entanto, essa portaria gerou preocupação e críticas por parte de associações ligadas ao ensino superior. A ABMES, por exemplo, afirmou que essa medida poderia resultar na exclusão de milhões de estudantes do ensino superior, principalmente aqueles que não têm condições de arcar com os custos de deslocamento e hospedagem para participar das aulas presenciais. Além disso, muitas instituições de ensino não possuem estrutura física para receber todos os alunos de forma presencial, o que poderia gerar uma sobrecarga e comprometer a qualidade do ensino.
Exclusão de milhões do ensino superior
De acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2019, cerca de 9,3 milhões de estudantes estavam matriculados em cursos de graduação na modalidade EAD. Isso representa cerca de 40% do total de matrículas no ensino superior no Brasil. Com a obrigatoriedade de aulas presenciais, muitos desses estudantes correm o risco de serem excluídos do ensino superior, já que não teriam condições de cumprir essa exigência.
Além disso, a exclusão desses estudantes do ensino superior teria um impacto social e econômico significativo. Muitos deles são trabalhadores que buscam uma formação para melhorar suas condições de vida. Sem acesso ao ensino superior, essas pessoas teriam suas perspectivas de crescimento profissional e pessoal comprometidas. Além disso, o país perderia profissionais qualificados e capacitados para atuar no mercado de trabalho.
Desigualdade no acesso ao ensino superior
A obrigatoriedade de aulas presenciais no EAD também acentua a desigualdade no acesso ao ensino superior no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 17,8% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados em cursos de graduação. Esse número é ainda menor entre jovens negros e de baixa renda. Com a exigência de aulas presenciais, muitos desses jovens teriam suas chances de ingressar no ensino superior ainda mais reduzidas.
Além disso, a obrigatoriedade de aulas presenciais no EAD