Associações de faculdades e EAD criticam limite de EAD em licenciaturas: ‘Inviável’

A educação a distância (EAD) tem sido uma alternativa cada vez mais utilizada por instituições de ensino superior no Brasil. Com a pandemia do novo coronavírus, essa modalidade de ensino se tornou ainda mais presente, sendo a única opção para muitos estudantes continuarem seus estudos. No entanto, recentemente, uma decisão do Ministério da Educação (MEC) tem gerado polêmica e críticas por parte de associações de faculdades e EAD: o limite de 20% de carga horária em EAD para cursos de licenciatura.

Essa medida foi anunciada pelo MEC em dezembro de 2020, por meio da Portaria nº 1.030, que estabelece as diretrizes para a oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos de licenciatura. Segundo o texto, as instituições de ensino superior poderão ofertar até 20% da carga horária total dos cursos de licenciatura na modalidade EAD. O restante deverá ser presencial, com a justificativa de que a formação de professores requer uma maior interação e prática em sala de aula.

No entanto, essa decisão tem sido alvo de críticas por parte de associações de faculdades e EAD, que a consideram inviável e prejudicial para a qualidade do ensino. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) emitiram notas de repúdio à medida, alegando que ela vai contra as tendências mundiais de ensino e que não leva em consideração a realidade atual do país.

Impactos negativos na qualidade do ensino

Uma das principais críticas das associações é que o limite de 20% de carga horária em EAD para cursos de licenciatura pode comprometer a qualidade do ensino. Segundo elas, a formação de professores requer uma maior carga horária de prática em sala de aula, o que não seria possível com apenas 20% de aulas a distância.

Além disso, a ABED ressalta que a EAD tem se mostrado uma modalidade eficiente e eficaz de ensino, com resultados positivos comprovados. Limitar seu uso em cursos de licenciatura seria um retrocesso e um desrespeito à autonomia das instituições de ensino.

Desigualdade e exclusão

Outro ponto levantado pelas associações é que a medida do MEC pode agravar a desigualdade e a exclusão no acesso ao ensino superior. Com a pandemia, muitos estudantes tiveram que interromper seus estudos por falta de condições financeiras ou por não terem acesso à internet e equipamentos adequados para acompanhar as aulas online.

A EAD tem sido uma alternativa para esses estudantes, permitindo que eles continuem seus estudos de forma remota. Limitar seu uso em cursos de licenciatura pode dificultar ainda mais o acesso desses alunos ao ensino superior, já que muitos deles não têm condições de frequentar aulas presenciais em tempo integral.

Decisão unilateral e sem diálogo

Outro ponto que tem gerado críticas é o fato de que a decisão do MEC foi tomada de forma unilateral, sem diálogo com as instituições de ensino e associações envolvidas. A ABMES e a ABED afirmam que não foram consultadas sobre a medida e que ela foi imposta sem considerar as opiniões e experiências dessas entidades.

Além disso, as associações destacam que a decisão foi tomada em um momento de crise, sem levar em consideração as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino e pelos estudantes durante a pandemia. Limitar o uso da EAD em cursos de licenciatura pode ser um obstáculo para a continuidade dos estudos e para a formação de novos professores no país.

Alternativas e propostas das associações

Diante dessa situação, as associações de faculdades