EAD: Curso credenciado pela Enfam aborda violência doméstica para magistrados(as)
A violência doméstica é um problema grave e recorrente em nossa sociedade, que afeta milhares de pessoas todos os dias. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só no primeiro semestre de 2020, foram registradas mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher no Brasil. Diante dessa realidade, é fundamental que os profissionais que atuam na área jurídica estejam preparados para lidar com esses casos de forma efetiva e sensível. Pensando nisso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está com inscrições abertas para um curso sobre violência doméstica, voltado especificamente para magistrados(as).
Um problema que precisa ser enfrentado
A violência doméstica é um fenômeno complexo e multifacetado, que envolve questões culturais, sociais e psicológicas. Ela se manifesta de diversas formas, como agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais, e pode ocorrer em qualquer tipo de relação afetiva, seja entre cônjuges, companheiros, pais e filhos, entre outros. Além disso, é importante ressaltar que a violência doméstica não se restringe apenas às mulheres, mas também pode atingir crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBT+.
No entanto, apesar de ser um problema tão presente em nossa sociedade, muitas vezes a violência doméstica é minimizada ou até mesmo ignorada. Por isso, é fundamental que os profissionais que atuam na área jurídica estejam preparados para lidar com esses casos de forma adequada e efetiva, garantindo a proteção e a justiça para as vítimas.
A importância da capacitação para magistrados(as)
Os magistrados(as são responsáveis por julgar e tomar decisões em casos de violência doméstica, e por isso é fundamental que estejam preparados para lidar com essas situações de forma sensível e efetiva. Além disso, é importante que tenham conhecimento sobre as leis e políticas públicas relacionadas ao tema, bem como sobre as formas de atendimento e acolhimento às vítimas.
Pensando nisso, a Enfam, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), está oferecendo um curso de capacitação sobre violência doméstica para magistrados(as). O curso é totalmente online e tem como objetivo proporcionar uma formação completa e atualizada sobre o tema, abordando desde aspectos teóricos até a prática jurídica.
Conteúdo do curso
O curso é dividido em quatro módulos, que abordam os seguintes temas:
– Módulo 1: Conceitos e aspectos gerais da violência doméstica;
– Módulo 2: Políticas públicas e legislação relacionadas à violência doméstica;
– Módulo 3: Atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica;
– Módulo 4: Prática jurídica e julgamento de casos de violência doméstica.
Além disso, o curso conta com a participação de renomados(as) especialistas na área, que irão compartilhar seus conhecimentos e experiências com os participantes. Entre eles, estão a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Isabel Gallotti, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Madgéli Frantz Machado e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Lúcia Helena Barbosa de Oliveira.
Inscrições e certificação
As inscrições para o curso estão abertas até o dia 30 de setembro e podem ser feitas através do site da Enfam. O curso é gratuito e exclusivo para magistrados(as) brasileiros(as). Ao final do curso,
