EAD – Recuperação de Créditos Tributários Pagos Indevidamente ou a Maior, Via Administrativa
A recuperação de créditos tributários é um tema de grande importância para as empresas, principalmente em tempos de crise econômica. Muitas vezes, os empresários acabam pagando impostos a mais ou de forma indevida, o que pode gerar um impacto significativo nas finanças da empresa. Porém, nem todos sabem que é possível recuperar esses valores, de forma legal e sem a necessidade de entrar com ações judiciais. Neste artigo, abordaremos o tema da recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior, via administrativa, com foco no trabalho realizado pelo SESCAP Londrina.
O que são créditos tributários?
Antes de falarmos sobre a recuperação de créditos tributários, é importante entendermos o que são esses créditos. De forma simplificada, créditos tributários são valores que as empresas pagam ao governo, referentes a impostos, taxas e contribuições. Porém, muitas vezes, esses valores são pagos a mais ou de forma indevida, seja por erros no cálculo ou por desconhecimento da legislação tributária.
Recuperação de créditos tributários via administrativa
A recuperação de créditos tributários pode ser feita de duas formas: via administrativa ou via judicial. A via administrativa é a forma mais rápida e menos burocrática de recuperar esses valores. Nesse caso, a empresa entra com um pedido de restituição ou compensação junto ao órgão responsável pela arrecadação dos impostos, como a Receita Federal ou a Secretaria da Fazenda.
SESCAP Londrina e a recuperação de créditos tributários
O SESCAP Londrina (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná) é uma entidade que representa os interesses das empresas de serviços contábeis e de assessoramento no estado do Paraná. Além de defender os interesses dessas empresas, o SESCAP Londrina também oferece diversos serviços e benefícios aos seus associados, entre eles, a recuperação de créditos tributários.
Como funciona o serviço de recuperação de créditos tributários do SESCAP Londrina?
O SESCAP Londrina possui uma equipe especializada em recuperação de créditos tributários, que atua de forma estratégica e eficiente para identificar possíveis valores pagos a mais ou de forma indevida pelas empresas. O processo de recuperação de créditos é dividido em três etapas:
- Análise da situação fiscal da empresa: Nessa etapa, a equipe do SESCAP Londrina realiza uma análise minuciosa da situação fiscal da empresa, identificando possíveis erros no cálculo dos impostos e verificando se há valores a serem recuperados.
- Elaboração do pedido de restituição ou compensação: Com base na análise realizada, é elaborado um pedido de restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente ou a maior. Esse pedido é feito de forma administrativa, sem a necessidade de entrar com ações judiciais.
- Acompanhamento do processo: O SESCAP Londrina acompanha todo o processo de recuperação de créditos, desde a entrega do pedido até a efetiva restituição ou compensação dos valores.
Quais são os benefícios da recuperação de créditos tributários via administrativa?
A recuperação de créditos tributários via administrativa oferece diversos benefícios para as empresas, entre eles:
- Economia de tempo e recursos: Ao optar pela via administrativa, a empresa economiza tempo e recursos, já que não é necessário entrar com ações judiciais, que podem ser demoradas e custosas.
- Redução da carga tributária: A recuperação de créditos tributários pode reduzir significativamente a carga tributária
